Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados por GK SERVICOS DIGITAIS empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.110.224 / 0001 - 75, por meio do site Binaria, com o(s) seguintes sites www.binaria.art.br.

1. DAS PARTES

Binaria - Prestador de serviços, veículo de divulgação, site;
Visitante - Pessoa física ou Jurídica com interesses em gozar do acesso ao site; Colaborador - Adquirente de algum serviço prestado, sendo Artista ou Produtor/Galeria;

2. DO OBJETO

O site Binaria caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
- Exposições Virtuais;
- Criação e Desenvolvimento de páginas e materiais de apoio ao artista;
- Veículo de divulgação para obras de arte;

3. DA ACEITAÇÃO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da Binaria deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, através da página de contato do próprio site. Ao utilizar a Binaria, o Visitante aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação na Binaria, o Visitante deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o Visitante deve, imediatamente, abster-se de utilizar a Binaria. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

4. DA NAVEGAÇÃO

O editor da Binaria se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões da Binaria em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

5. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Binaria poderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pela Binaria, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do Visitante não serão de responsabilidade do editor. O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos Visitantes, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios. O Visitante é responsável: a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários; b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional. O editor não será responsável: 1. a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; 2. b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

6. DOS LINKS EXTERNOS

A Binaria pode conter links externos redirigindo o Visitante para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos da Binaria, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura da Binaria, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e/ou de Colaboradores e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o Visitante qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor e/ou Colaborador. É vedado ao Visitante incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

8. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO VISITANTE

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Binaria, o Visitante poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: binaria.art@gmail.com, bem como do telefone: (21) 992623957. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
Segunda a sexta feira de 10:00h até 19:00h

9. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Binaria poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do Visitante:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres como Visitante;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

10. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 21/08/2018. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Binaria, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

11. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca no Rio de Janeiro/RJ em que se encontra a sede do editor do site.

Seja bem-vindo(a)! A equipe do site Binaria lhe deseja uma excelente navegação!

Documento atualizado: 03/07/2024